Casamento Civil

A união só passa a existir de fato após a formalização legal.

O processo é simples, mas existem detalhes que você precisa saber.

Por Onde Começar?Que documentos são necessários para dar entrada nos papéis?

RG Original

Certidão de Nascimento original.

Se divorciado os documentos necessários nesse caso são:

RG Original

Certidão de Casamento com averbação de divórcio original

Cópia da carta de sentença de divórcio.

Se viúvo(a) é necessário

RG original

Certidão de Casamento com anotação de óbito original ou a Certidão de Óbito original do cônjuge falecido

Cópia do Formal de Partilha.

Se um dos noivos é estrangeiro é necessário

Passaporte original ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) original

Certidão de Nascimento original consularizada

Declaração de estado civil

Em caso de estrangeiro divorciado, apresentar também a Certidão de Divórcio original consularizada

Em caso de estrangeiro viúvo, apresentar também a Certidão de Óbito original consularizada

Quanto custa o casamento civil?

A taxa pode variar em algumas regiões. Na cidade de São Paulo, o casamento em cartório custa mais ou menos R$ 248,45 todo ano sofre um reajuste ainda não verifiquei este ano de 2009 e para casamento em diligência (em outra localidade fora do cartório) é de R$ 746,50. Esses valores incluem um certidão.Certidão adicional custa R$18,00

Quantos padrinhos chamados de testemunhas no casamento civil são necessários ?

Para dar entrada nos papéis os noivos devem escolher duas pessoas, que deverão ir ao cartório com os noivos portando o RG original para assinar um documento onde atestam que não há impedimento legal para o casamento de nenhum dos noivos.

No dia do casamento civil são também necessárias duas testemunhas, que podem ser as mesmas ou não, em casamento fora do cartório serão necessárias quatro testemunhas

Quanto tempo antes eu devo dar entrada nos papeis?

60 a 40 dias antes da data pretendida, é importante passar no cartório para checar datas e tirar dúvidas

Quanto tempo após dar entrada nos papéis o casamento pode ser realizado?

Apos a entrada dos papéis é necessário aguardar a habilitação de casamento que leva geralmente de 20 a 30 dias.

Apos o casamento vocês irão receber a certidão de casamento.Se o casamento for realizado apenas no religioso os noivos recebem um Termo de Casamento e para ter efeito legal é necessário levar este termo ao cartório em até 90 dias para fazer o registro do casamento. Só assim, vocês estarão casados oficialmente perante a lei.

Após o casamento, eu devo utilizar o sobrenome do meu noivo?

Isso é opcional. A mulher pode ou não adotar o sobrenome do marido e o marido também tem a opção de adotar ou não o sobrenome da mulher.

Mande suas perguntas, dúvidas ou sugestões para o e-mail beautifulday@beautifulday.com.br.